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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alberto Martins
XII
Legislatura
Alberto Martins (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
25/XII
Sessão
4
Título
Para a alteração da Lei Eleitoral da Assembleia da República visando a possibilidade do eleitor escolher o seu Deputado e a redução da composição da Assembleia da República para 181 Deputados
Tipo
Projeto de Lei
Número
801/XII
Sessão
4
Título
Reforça o regime de controlo dos acréscimos patrimoniais não justificados ou não declarados dos titulares dos cargos políticos e equiparados
Tipo
Projeto de Lei
Número
649/XII
Sessão
4
Título
Reforça as incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1444/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a suspensão do concurso público para as subconcessões dos sistemas de transporte da metro do Porto, S. A. e da sociedade de transportes coletivos do Porto, S. A.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
110/AC/XII/3
Data
2014-06-06
Título
Carta de intenções ao FMI
Perguntas apresentadas
Número
3007/XII/4
Data
2015-08-31
Título
Procedimento por ajuste direto para adjudicação das subconcessões dos sistemas de transportes da Metro do Porto, SA (MP) e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP)
Número
1527/XII/3
Data
2014-04-16
Título
Construção do lanço do Itinerário Complementar 35 (IC 35) Penafiel/Entre-os-Rios e da variante Arouca-Santa Maria da Feira
Número
2737/XII/2
Data
2013-08-28
Título
Utilização de armas químicas na Síria e posições do Governo de Portugal
Número
2494/XII/2
Data
2013-07-04
Título
Razões para impedir a escala em Portugal do avião que transportava o Presidente da Bolívia Evo Morales
Número
1039/XII/2
Data
2013-01-25
Título
Medidas de Apoio Extraordinário em resultado da forte intempérie ocorrida em Portugal nos dias 19 e 20 de Janeiro de 2013
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2014-09-02
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria a contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social e do regime de proteção social convergente, prevista, respetivamente, no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, e no Decreto Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro, e altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, e o Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto.
Data da reunião
2014-08-07
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre as medidas anunciadas pelo Banco de Portugal para resolver a crise que se verifica na Banco Espírito Santo (BES).
Data da reunião
2014-07-25
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro (reduz as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais), na redação dada pela Lei n.º 1/2013, de 3 de janeiro
Data da reunião
2014-07-02
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o Estado da Nação.
Data da reunião
2014-06-12
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia.
Assinado "O Grupo Parlamentar do PS"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Nobre Franco
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Óscar Mascarenhas
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-21
Data do debate
2015-01-22
Título
Voto de Condenação pela violência e massacres realizados pelo grupo terrorista Boko Haram
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-03
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto Solidariedade para com o Povo de Cabo-Verde
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-03
Data do debate
2014-07-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Cândido Leite Moreira
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-06
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando António Aires Ferreira
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pela morte de António Hernâni Gonçalves
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-27
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-21
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António da Silva Osório Soares Carneiro
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-05
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de pesar pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com o avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia ligação entre Maputo e Luanda
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-26
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao tenista João Sousa
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-29
Data do debate
2013-07-29
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos acidentes ocorridos perto de Santiago de Compostela e em Itália
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-05
Data do debate
2013-07-05
Título
Voto de Protesto pela proibição de aterragem do avião do Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia em solo Português
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-07
Data do debate
2013-06-07
Título
Relativo aos acontecimentos ocorridos na Turquia.
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-30
Data do debate
Título
Voto de Congratulação - 50 anos da União Africana
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-17
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-15
Data do debate
2013-03-15
Título
Voto de Saudação pela eleição do PAPA Francisco I
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Título
Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como estado observador não-membro das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-25
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel António Pina (Retirado)
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Grande
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Título
voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-19
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Antão de Oliveira Ramos
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-17
Data do debate
2012-05-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. João Manuel Martins
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-13
Data do debate
2012-04-13
Título
Voto de Condenação do golpe militar na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-15
Data do debate
2012-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-02
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Laranjeira Vaz
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2012-03-11
Fim
2012-03-12
Delegação
Conferencia dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos nacionais dos Estados membros da União Europeia,COFACC - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Varsóvia
Início
2011-09-04
Fim
2011-09-06
Delegação
Conferencia do Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da UE, do PE e dos países candidatos, COFACC - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Audições
Número
68-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
67-CNECP-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ensino do Português no Estrangeiro
Entidades
Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, Doutora Ana Paula Laborinho; José Cesário (S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS)
Número
65-CNECP-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
64-CNECP-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Decisão dos Estados Unidos da América de reduzirem de forma bastante acentuada a sua presença na Base das Lajes, na Ilha Terceira
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Álamo de Menezes; Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
63-CNECP-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Decisão dos Estados Unidos da América de reduzirem de forma bastante acentuada a sua presença na Base das Lajes, na Ilha Terceira
Entidades
Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Dr. Roberto Monteiro
[mais...]
Audiências
Número
124-CNECP-XII
Data
2014-10-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia de delegação do Parlamento da Geórgia
Entidades
Delegação do Parlamento da Geórgia
Número
87-CNECP-XII
Data
2013-10-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Posição da FENPROF - Federação Nacional dos Professores, sobre a situação criada no Instituto de Investigação Científica e Tropical pela intenção do Governo de cortar cerca de 40% do orçamento de funcionamento desse Instituto em 2014
Entidades
Dr. João Cunha Serra, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF
Número
85-CNECP-XII
Data
2013-10-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de Cortesia do Embaixador da República de Angola, José Marcos Barrica
Entidades
Embaixador da República de Angola, José Marcos Barrica
Número
81-CNECP-XII
Data
2013-09-20
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de Cortesia da Vice-Presidente do Parlamento de Marrocos, Khadija Rouissi
Entidades
Vice-Presidente do Parlamento de Marrocos, Khadija Rouissi
Número
80-CNECP-XII
Data
2013-09-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia do Embaixador Daniel Fried, Coordenador para a Política de Sanções, do Departamento de Estado dos EUA
Entidades
Embaixador Daniel Fried, Coordenador para a Política de Sanções, do Departamento de Estado dos EUA
[mais...]
Deslocações
Data
2013-07-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho à sede da CPLP - Comunidades dos Países de Língua Portuguesa
Data
2012-05-03
a
2012-05-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Porto
Assunto
II Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Data
2012-03-11
a
2012-03-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Copenhaga - Dinamarca
Assunto
Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos nacionais dos Estados membros da União Europeia, COFACC
Eventos
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Data
2013-07-24
Tipo
Outros
Local
Restaurante do Edifício Novo - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Almoço com o Embaixador da China, Huang Songfu
Data
2012-05-03
Tipo
Outros
Local
Porto
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
II Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura